TV Pública – por que uma nova?

Minha amiga Jane mora em Brasília. Pertinho do poder. Talvez por isso, participa dos ritos palacianos e faz força para acompanhar as decisões do Governo. Fica especialmente atenta quando os assuntos passam pela cultura, meios de comunicação ou pela educação da população brasileira.

Na semana passada, Jane ficou agitada com a publicação da MP 398 no Diário Oficial, para criar a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, que será responsável pela organização da TV Pública, menina dos olhos do presidente Lula.

A EBC é a soma dos orçamentos, estruturas, facilidades, pessoas e equipamentos de duas organizações: a Radiobrás – empresa pública que opera seis emissoras de rádio, três emissoras de televisão e duas agências de notícias na internet e também presta serviços de clipagem e de publicidade legal – e a ACERP – organização social que administra a TVE Brasil e a TVE do Maranhão, um canal de TV via satélite, três canais de rádio convencionais e um por satélite.

Jane conhece bem a TVE Brasil, como um dos ícones culturais do Rio de Janeiro. Quando morava na cidade, minha amiga participou de programas da TVE, na época Fundação Roquette-Pinto era cabeça da “Rede Brasil de Comunicação”.

Por isso ela sabe que para quem mora em São Paulo ou Brasília a TVE Brasil não existe. Nem mesmo no line-up das operadoras de tv a cabo. Ninguém no Palácio do Planalto, por exemplo, conhece o Sem Censura, o Re(Corte) Cultural ou o Comentário Geral, somente para citar alguns exemplos. O Planalto Central não faz idéia do impacto educativo de uma série como Um menino muito maluquinho, o único programa infantil brasileiro indicado na categoria Crianças e Jovens para o prêmio mais importante da televisão mundial, o Emmy-2007.

A TVE Brasil é a única emissora aberta e gratuita da televisão brasileira que cumpre com rigor a missão de desenvolver programas de qualidade, investindo numa programação com objetivos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.

Não é exagero dizer que, quando passou a ser gerida por uma organização social, a TVE Brasil viveu um processo de transformação e de resgate de sua história, buscando retomar seu lugar no panorama da comunicação pública e educativa brasileira. E nada disso se faz por passe de mágica. Nos últimos cinco anos houve um trabalho competente e profissional que amealhou recursos para renegociar dívidas fiscais e trabalhistas, modernizar equipamentos e processos de trabalho, capacitar e resgatar a auto-estima de profissionais esquecidos pelo poder público, mal remunerados e magoados. Foi preciso reformar as instalações, redefinir o conceito da programação e modernizar logotipo, cenários, produções e posicionamento da emissora.

Um verdadeiro processo de Reconstrução, em maiúsculo, como afirmou Beth Carmona, diretora-presidente da ACERP, na apresentação do recém-lançado Relatório 2003-2006, que na verdade retrata o trabalho da equipe e as conquistas alcançadas até outubro de 2007.

A MP 398 não dá pistas sobre as funções a serem desempenhadas pelos atuais diretores da ACERP na nova emissora de televisão. Nem sequer se sabe se permanecerão. Também é omissa em relação ao futuro dos profissionais – tanto celetistas quanto servidores públicos – que ajudaram a fazer da TVE Brasil o melhor e mais premiado exemplo de TV Pública que o Rio de Janeiro já viu.

A nova presidente da TV Brasil, Teresa Cruvinel, esteve no Observatório da Imprensa desta semana e assegurou que não existe um plano de demissões em massa e que haverá uma unificação tranqüila e produtiva. No editorial do programa, o jornalista Alberto Dines afirmou que a futura rede não poderá ser classificada estritamente como pública porque é do Estado, mas será de interesse público: “Atender ao interesse público significa reforçar a qualidade, valorizar os aspectos culturais e apostar na diversidade informativa.”

Minha amiga Jane promete continuar acompanhando a discussão sobre a TV pública que o governo Lula colocará no ar dia 2 de dezembro, inaugurando a transmissão digital no Brasil. Essa data, 2 de dezembro, é a principal justificativa para a edição de uma medida provisória ao invés do envio de um projeto de lei para o Congresso, o que possibilitaria o aprofundamento do debate pela sociedade.

Eu sei que Jane vai acompanhar tudo. Ela não vai conseguir dormir enquanto não fizer uma lista das verdadeiras razões de toda essa pressa.